TRIBUNAL DE CONTAS, MPC E MPSE CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APRIMORAR ATUAÇÃO CONJUNTA
A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) celebraram na manhã desta segunda-feira, 15, Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Sergipe (MPSE). A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
De acordo com a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, as entidades envolvidas no acordo possuem um papel semelhante, o de fiscalização. Somar-se significa fortalecer o processo de estímulo à boa gestão pública.
“Estamos cada dia mais engajados na modernização do nosso modelo de fiscalização e essa atuação conjunta é fundamental. O alinhamento dos trabalhos desenvolvidos por essas três instituições de controle certamente irá fortalecer o processo fiscalizatório e com isso, diminuir os espaços para erros”, afirma a presidente.
O acordo prevê ainda a realização de eventos, cursos de aperfeiçoamento profissional, treinamentos, pesquisas e seminários. Outro ponto abordado trata da possibilidade de intercambiar informações, conhecimentos, metodologias, experiências, conteúdos de trabalhos e tecnologias, assim como fornecer informações contidas na base de dados das instituições.
Segundo o procurador-geral do MPSE, Manoel Cabral Machado Neto, o objetivo finalístico do acordo é a solução de problemas sociais.
“O termo de cooperação que nós assinamos hoje significa a possibilidade de dividirmos os dados, as informações, as provas que o Ministério Público precisa para poder deflagrar as medidas judiciais, para poder dialogar com os administradores, tudo em busca de soluções, de eficiência, de construções, de soluções para problemas que afetam a coletividade como todo. Problemas de saúde, problemas da educação, problemas relacionados com gastos públicos. O Ministério Público tem esse papel constitucional, mas precisa também do reforço, principalmente, da parte de prova, da parte de dados concretos para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente”, explica.
O procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, acrescenta que essa parceria também facilitará o diálogo entre os órgãos. “[…] cada promotor de Justiça vai ser um aliado do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos públicos”.
A reunião de assinatura também contou com a participação do secretário-geral do MPSE, promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior, bem como de diretores de diversas áreas do TCE/SE.
Fonte: TCE